Contas Públicas


31/03/2026 EDITAL DE DISPONIBILIADE DAS CONTAS ANUAIS 2025.

EDITAL

19/03/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026.

RESOLUÇÃO

17/03/2026 PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/03/2026 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/03/2026 PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/03/2026 PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/03/2026 EXTRATO RESCISÃO CONSENSUAL.

EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2026 Decreto Legislativo nº06/2026.

DECRETO

12/02/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026.

DECRETO

12/02/2026 DECRETO nº 04/2026.

DECRETO

03/02/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026.

DECRETO

30/01/2026 PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 025/2025.

TERMO ADITIVO

29/01/2026 REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2026 RREO 3º QUADRIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2026 RGF 3º QUADRIMESTRE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

23/01/2026 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 009/2026

OUTROS

23/01/2026 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/01/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 024/2025.

TERMO ADITIVO

22/01/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022A/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO