Sessões extraordinárias antes do recesso mostram articulação firme, foco nos servidores e medidas estruturantes na gestão pública

Poder Legislativo de Buerarema deu um passo fora do script tradicional ao convocar o 4º período legislativo do 1º semestre. Com duas sessões realizadas nos primeiros dias da convocação extraordinária, o movimento rompe com a previsibilidade do calendário institucional e sinaliza uma postura política ativa, técnica e estrategicamente orientada.

Quatro projetos de lei foram aprovados em plenário. Todos com impacto direto sobre o funcionamento da máquina pública e a valorização dos servidores. Entre as medidas, estão:

* As Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, que estabelecem as bases do planejamento fiscal e orçamentário do município;

* A implantação do Domicílio Eletrônico, que moderniza a relação entre contribuinte e administração tributária;

* A concessão de gratificação por desempenho à Guarda Civil Municipal;

* E a regulamentação das férias dos servidores públicos, reforçando direitos e segurança jurídica no ambiente administrativo.

O Projeto de Lei nº 027/2025, que estava previsto para votação, foi retirado de pauta a pedido do próprio Executivo Municipal, que solicitou ajustes técnicos no texto — um movimento que indica articulação ativa entre os Poderes, mas também a vigilância institucional sobre a qualidade jurídica das propostas.

A convocação do 4º período dentro do semestre configura mais do que uma formalidade regimental: é um marco simbólico de continuidade institucional. Ao aprovar medidas com efeitos concretos sobre a gestão pública, o Legislativo se posiciona como ator dinâmico no equilíbrio entre urgência social e responsabilidade fiscal, traduzindo compromissos políticos em entregas tangíveis.

Com isso, Buerarema sinaliza algo pouco comum no cenário local: a política não pausa. Mesmo quando o calendário sugere trégua, o plenário segue operando — silenciosamente, mas de forma decisiva — na base estrutural do serviço público.