| 07/06/2023 | 72 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.
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| 25/05/2023 | 71 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 23/05/2023 | 70 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 19/05/2023 | 69 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.
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| 16/05/2023 | 68 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.
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| 02/05/2023 | 67 | 3 | DECRETO N.º 13/2023.
DECRETO N.º 14/2023.
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| 10/04/2023 | 66 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 21-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-2023.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 22-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-2023
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| 03/04/2023 | 65 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.
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| 30/03/2023 | 64 | 3 | HOMOLOGAÇÕES DAS DISPENAS DE Nº 21/2023 e 22/2023
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| 24/03/2023 | 63 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
AVISO DE DISPENSA Nº 21/2023
AVISO DE DISPENSA Nº 22/2023.
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| 15/02/2023 | 62 | 3 | PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.
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| 14/02/2023 | 61 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 18/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023.
Ratificações e Extratos de Contratos
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| 07/02/2023 | 60 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.
Homologações das Dispensas 19 e 20
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| 27/01/2023 | 59 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 19/01/2023 | 58 | 3 | ERRATA DA RETIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
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| 17/01/2023 | 57 | 3 | RATIFICAÇÃO DL Nº 01-2023 E CONTRATO Nº 04-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 02-2023 E CONTRATO Nº 05-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 03-2023 E CONTRATO Nº 06-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 04-2023 E CONTRATO Nº 07-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 05-2023 E CONTRATO Nº 08-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 06-2023 E CONTRATO Nº 09-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 08-2023 E CONTRATO Nº 11-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 09-2023 E CONTRATO Nº 12-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 11-2023 E CONTRATO Nº 14-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 12-2023 E CONTRATO Nº 15-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 13-2023 E CONTRATO Nº 16-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 15-2023 E CONTRATO Nº 18-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 16-2023 E CONTRATO Nº 19-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 17-2023 E CONTRATO Nº 20-2023.
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| 13/01/2023 | 56 | 3 | Ratificação e Contrato Inexigibilidade 02-2023
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Ratificação e Contrato Inexigibilidade 03-2023.
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| 10/01/2023 | 55 | 3 | ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.
CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO - INEX E DISPENSAS.
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| 05/01/2023 | 54 | 3 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01-2023.
AVISO DE DISPENSAS.
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| 04/01/2023 | 53 | 3 | ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
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| 02/01/2023 | 52 | 3 | Lei Orçamentária Anual - 2023.
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| 16/12/2022 | 51 | 2 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"
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| 01/12/2022 | 50 | 2 | PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA.
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| 21/11/2022 | 49 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 18/10/2022 | 48 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO Nº 18/2022
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ADITIVO DE CONTRATO Nº 29/2022.
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| 28/09/2022 | 47 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022..
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| 26/09/2022 | 46 | 2 | Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIA
PORTARIA Nº 08/2022.
PORTARIA Nº 09/2022.
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| 09/09/2022 | 45 | 2 | ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022.
Termo Aditivo de Contrato.
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| 26/07/2022 | 44 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 15/07/2022 | 43 | 2 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2022.
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| 06/07/2022 | 42 | 2 | DISPENSA Nº 32/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022.
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| 30/06/2022 | 41 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS.
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| 29/06/2022 | 40 | 2 | RESCISÃO CONTRATO Nº 27/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022.
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| 22/06/2022 | 39 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
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| 15/06/2022 | 38 | 2 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
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| 27/05/2022 | 37 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 03/05/2022 | 36 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - DISPENSA Nº 31/2022.
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| 28/04/2022 | 35 | 2 | AVISO DE DISPENSA Nº 31/2022.
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| 08/04/2022 | 34 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.
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| 18/03/2022 | 33 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 24/02/2022 | 32 | 2 | PARECER JURIDICO ADIAMENTO ELEIÇÃO DA MESA CMB.
PORTARIA Nº 04/2022 - Recesso de Carnaval.
PARECER JURÍDICO ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMB.
EDITAL Nº 02/2022.
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| 11/02/2022 | 31 | 2 | HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 10/02/2022 | 30 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA, Biênio 2023/2024.
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| 04/02/2022 | 29 | 2 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021.
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| 27/01/2022 | 28 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira.
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| 25/01/2022 | 27 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
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| 18/01/2022 | 26 | 2 | DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 07/01/2022 | 25 | 2 | RATIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 de 04 de janeiro de 2022 -Nomeia Jociara Martins de Almeida Nascimento para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2022 de 06 de janeiro de 2022 Exonera Cristiano Costa da Silva do cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022.
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| 05/01/2022 | 24 | 2 | DECRETO N.º 06/2022 - Nomeia VALDIR BRAZ DOS SANTOS para o cargo de Chefe de Contratos da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2022 - Nomeia a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2022 - Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
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| 04/01/2022 | 23 | 2 | Nomeia ADILENE BRITO ALVES para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
Nomeia JOCIARA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Assessora de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
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| 03/01/2022 | 22 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 73/2021, de 31 de dezembro de 2021 - Exonera MICHEL EVANGELISTA SOUZA do cargo de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 72/2021 Exonera JOCIARA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 71/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera ADILENE BRITO SOUZA do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia LULLIANA SANTOS CARVALHO ANDREATTA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
Nomeia CRISTIANO COSTA DA SILVA para o cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.
DECRETO Nº A-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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| 16/12/2021 | 21 | 1 | DECRETOS DAS COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021.
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| 30/11/2021 | 20 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 24/11/2021 | 19 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 52 A 69/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº15/2021.
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| 18/11/2021 | 18 | 1 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 17/11/2021 | 17 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 15/10/2021 | 16 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 14/10/2021 | 15 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 30/09/2021 | 14 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 29/09/2021 | 13 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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