Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/12/2024COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE ANO.Não
22/11/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Concede Férias.Não
19/11/2024DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
08/11/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024.Não
07/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.Não
28/06/2024DECLARAÇÃO.Não
17/05/2024PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.
Não
15/05/2024DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.Não
24/04/2024PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.Não
20/02/2024REDAÇÃO FINAL.Não
22/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária.Não
11/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.Não
11/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.Não
10/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.Não
10/01/2024DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.Não
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.
Não