CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.		Não
04/01/2023ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023.		Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".Não
01/12/2022PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 09/2022.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 08/2022.Não
26/09/2022Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIANão
09/09/2022ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022.		Não
30/06/2022PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS.Não
30/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.Não
22/06/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.Não
15/06/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.Não
08/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.Não
24/02/2022EDITAL Nº 02/2022.Não
24/02/2022PARECER JURÍDICO ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMB.Não
24/02/2022PORTARIA Nº 04/2022 - Recesso de Carnaval.Não
24/02/2022PARECER JURIDICO ADIAMENTO ELEIÇÃO DA MESA CMB.Não
10/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA, Biênio 2023/2024.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021.Não
27/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira.Não
18/01/2022DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
07/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022.Não
07/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2022 de 06 de janeiro de 2022 Exonera Cristiano Costa da Silva do cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
07/01/2022RATIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 de 04 de janeiro de 2022 -Nomeia Jociara Martins de Almeida Nascimento para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2022 - Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2022 - Nomeia a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO N.º 06/2022 - Nomeia VALDIR BRAZ DOS SANTOS para o cargo de Chefe de Contratos da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
04/01/2022Nomeia JOCIARA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Assessora de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
04/01/2022Nomeia ADILENE BRITO ALVES para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO Nº A-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022Nomeia CRISTIANO COSTA DA SILVA para o cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia LULLIANA SANTOS CARVALHO ANDREATTA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 71/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera ADILENE BRITO SOUZA do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 72/2021 Exonera JOCIARA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 73/2021, de 31 de dezembro de 2021 - Exonera MICHEL EVANGELISTA SOUZA do cargo de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
16/12/2021DECRETOS DAS COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021.Não
24/11/2021PROJETO DE LEI Nº15/2021.Não
24/11/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 52 A 69/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
17/11/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
15/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Não
14/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Não
24/09/2021DECRETO LEGISLATIVO N°19, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO N°42, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.		Não
05/04/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - Pregoeira.Não
10/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 08/2021 e 09/2021.Não
10/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 07/2021.Não
14/01/2021DECRETO Nº 02 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO Nº 03 - CONTROLADOR.
DECRETO Nº 04 - TESOUREIRO.
DECRETO Nº 05 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 06 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
13/01/2021PORTARIA DE Nº 01/2021 - Nomeação de Comissões Permanentes compostas pelos Vereadores desta Casa.Não
13/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Exoneração de Ocupantes de Cargos Comissionados.Não