Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/12/2023883Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.

27/12/2023873DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.

07/12/2023863RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023

04/12/2023853HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.

30/11/2023843RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

29/11/2023833AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.

28/11/2023823HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.

23/11/2023813AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.

06/11/2023803RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.

18/10/2023793PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.

22/09/2023783RGF 2º quadrimestre 2023 - Republicação devido alteração da RCL da Prefeitura.

21/09/2023773RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

12/09/2023763LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

05/09/2023753RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

07/07/2023743RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

16/06/2023733DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.

07/06/2023723DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.

25/05/2023713RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

23/05/2023703RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

19/05/2023693DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.