CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILLIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024.Não
31/03/2025EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2024.Não
13/03/2025PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.Não
13/03/2025DECRETO LEGISLATIVO 30/2025.Não
10/03/2025DECRETO Nº 29/2025.Não
26/02/2025ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
20/02/2025DECRETO 028/2025.Não
10/02/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03/2025.Não
06/02/2025PORTARIA nº 01/2025.Não
04/02/2025DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO DE Nº 17 a 27/2025.Não
04/02/2025ERRATA À EDIÇÃO Nº 147/2025.Não
03/02/2025DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 12 ao 16/2025.Não
24/01/2025RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025.Não
24/01/2025RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025.Não
23/01/2025COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS 2025/2026.Não
22/01/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.		Não
17/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025.Não
07/01/2025ERRATA PARA COM A EDIÇÃO DE Nº 142/2025,Não
07/01/2025ERRATA À EDIÇÃO Nº 140/2025.Não
06/01/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
06/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2025 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2025 - FISCAL DE CONTRATOS.		Não
03/01/2025ATA DE POSSE.Não
03/01/2025DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
30/12/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Abono de Férias.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Concede Férias.Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇAÕ DE GOVERNO.Não
02/12/2024COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE ANO.Não
22/11/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Concede Férias.Não
19/11/2024DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
08/11/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024.Não
07/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.Não
28/06/2024DECLARAÇÃO.Não
17/05/2024PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.		Não
15/05/2024DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.Não
24/04/2024PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.Não
20/02/2024REDAÇÃO FINAL.Não
22/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária.Não
11/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.Não
11/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.Não
10/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.Não
10/01/2024DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.Não
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
18/10/2023PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.Não
12/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
16/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.Não
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.Não
16/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.Não
02/05/2023DECRETO N.º 14/2023.Não
02/05/2023DECRETO N.º 13/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.Não
10/01/2023ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
05/01/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.		Não