19/11/2024 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO. | Não | |
08/11/2024 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024. | Não | |
07/08/2024 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto. | Não | |
28/06/2024 | | DECLARAÇÃO. | Não | |
17/05/2024 | | PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS. PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA. | Não | |
15/05/2024 | | DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022. | Não | |
24/04/2024 | | PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária. | Não | |
19/04/2024 | | PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário. | Não | |
19/04/2024 | | PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias. | Não | |
20/02/2024 | | REDAÇÃO FINAL. | Não | |
22/01/2024 | | PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária. | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias. | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos. | Não | |
10/01/2024 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação. | Não | |
10/01/2024 | | DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES. | Não | |
29/12/2023 | | Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024. | Não | |
27/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual. | Não | |
28/11/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023. | Não | |
18/10/2023 | | PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias. | Não | |
12/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
16/06/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA. | Não | |
07/06/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo. | Não | |
19/05/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023. | Não | |
16/05/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO N.º 14/2023. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO N.º 13/2023. | Não | |
03/04/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022. | Não | |
15/02/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo. | Não | |
10/01/2023 | | ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024. | Não | |
05/01/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023. | Não | |
04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL. | Não | |
04/01/2023 | | ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023. PORTARIA Nº 01-2023. | Não | |
16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências" | Não | |
16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências". | Não | |
01/12/2022 | | PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA. | Não | |
26/09/2022 | | PORTARIA Nº 09/2022. | Não | |
26/09/2022 | | PORTARIA Nº 08/2022. | Não | |
26/09/2022 | | Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIA | Não | |
09/09/2022 | | ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022. ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022. ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022. ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022. ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022. | Não | |
30/06/2022 | | PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS. | Não | |
30/06/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
22/06/2022 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
15/06/2022 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
08/04/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021. | Não | |
24/02/2022 | | EDITAL Nº 02/2022. | Não | |
24/02/2022 | | PARECER JURÍDICO ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMB. | Não | |
24/02/2022 | | PORTARIA Nº 04/2022 - Recesso de Carnaval. | Não | |
24/02/2022 | | PARECER JURIDICO ADIAMENTO ELEIÇÃO DA MESA CMB. | Não | |
10/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA, Biênio 2023/2024. | Não | |
04/02/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021. | Não | |
27/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira. | Não | |
18/01/2022 | | DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
07/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022. | Não | |
07/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2022 de 06 de janeiro de 2022 Exonera Cristiano Costa da Silva do cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
07/01/2022 | | RATIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 de 04 de janeiro de 2022 -Nomeia Jociara Martins de Almeida Nascimento para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
05/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2022 - Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
05/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2022 - Nomeia a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
05/01/2022 | | DECRETO N.º 06/2022 - Nomeia VALDIR BRAZ DOS SANTOS para o cargo de Chefe de Contratos da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |